Vinícius Assumpção

Sobre

Vinícius de Souza Assumpção

Advogado criminalista e professor convidado de Direito Penal e Processual Penal em cursos de pós-graduação. Doutor pela Universidade de Brasília e pela Universidade Federal da Bahia.

Vinícius Assumpção diante de uma estante de livros
Foto: Diogo Florez

Formação

  • 2025Doutorado em Direito Público, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tese: Processo penal colonial e a irrelevância da forma: a fabricação de verdades para condenar pessoas negras vista a partir do reconhecimento de pessoas na Bahia (2021 a 2024). Orientadora: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
  • 2024Doutorado em Direito, Universidade de Brasília (UnB). Tese: Monitoração eletrônica cautelar e controle de vidas negras: estudo empírico sobre a vigilância e impactos nas sociabilidades na cidade de Salvador. Orientadora: Cristina Maria Zackseski.
  • 2019Especialização em Direito Processual Penal
  • 2014Mestrado em Direito Público, UFBA. Dissertação: Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida. Orientadora: Maria Auxiliadora Minahim.
  • 2012Especialização em Direito do Estado
  • 2010Graduação em Direito, UFBA

Pesquisa

No mestrado, na UFBA, estudou os limites que as normas penais de proteção da vida impõem às diretivas antecipadas de vontade, isto é, à autonomia da pessoa para decidir sobre os próprios tratamentos de saúde.

No doutorado na UnB, na linha de Criminologia e Relações Étnico-Raciais, pesquisou a monitoração eletrônica como medida cautelar em Salvador, com análise de decisões judiciais e entrevistas. A tese deu origem ao livro Monitoração eletrônica cautelar: dádiva e sobre-estigma no controle penal de pessoas negras (D'Plácido, 2025), que examina como as chamadas alternativas à prisão reproduzem a seletividade do sistema penal.

No doutorado na UFBA, analisou o reconhecimento de pessoas em processos criminais na Bahia, de 2021 a 2024, para mostrar como a pouca importância dada à forma processual permite produzir provas que condenam pessoas negras.

A lista completa de livros, teses, artigos, capítulos e colunas está em Produção acadêmica.

Atuação profissional

  • AdvocaciaSócio do Didier, Sodré e Rosa, Advocacia e Consultoria, onde lidera o Núcleo Penal. O escritório tem atuação nacional e unidades em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.
  • DocênciaProfessor convidado de Direito Penal e Processual Penal em cursos de pós-graduação, hoje na Faculdade Baiana de Direito e no Curso Internacional de Processo Penal do IBCCRIM. Também lecionou como convidado na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Atuação institucional

  • 2025 a 2026Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
  • 2025 a 2026Membro do Conselho Consultivo Estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)
  • desde 2023Representante do Didier, Sodré e Rosa na REDE Ibero-Americana de Advocacia Criminal, aliança de escritórios de advocacia criminal do Brasil, de outros países da América Latina, de Portugal e da Espanha
  • 2023 a 20242º Vice-Presidente do IBCCRIM
  • 2023 a 2024Membro do Conselho Consultivo Estadual do IBADPP
  • 2021 a 2022Diretor Nacional do IBCCRIM
  • 2021 a 2022Presidente do IBADPP

Currículo

Formação, produção e cargos estão detalhados no Currículo Lattes. Perfis: LinkedIn e Instagram.